nota fiscal com cpf
Agora em São Paulo é assim: 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial será devolvido ao consumidor. Isso vai reduzir, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos. O Governo do Estado de São Paulo instituiu a lei que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

O projeto da Nota Fiscal Paulista devolve dinheiro para os consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra vão receber créditos e ainda vão se habilitar a concorrer a prêmios. O objetivo é incentivar nos cidadãos o hábito de exigir a nota ou o cupom fiscal

Perguntas Frequentes:

. Quais são os documentos fiscais que poderão gerar créditos?
Poderão gerar créditos operações de venda a consumidor final (varejo), acobertadas por Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2), Cupom Fiscal, Nota Fiscal Online e Nota Fiscal Modelo 1.

É necessário me cadastrar no projeto? (consumidor)
Não é necessário se cadastrar no programa para gerar créditos. Basta informar o seu CPF ou CNPJ no ato da compra.

Se o consumidor adquirir mercadoria em outro estado tem direito à crédito?
Não. O direito a crédito somente está previsto para aquisições ocorridas em estabelecimentos situados no Estado de São Paulo.

Tenho CPF, mas não tenho carro, cartão de crédito, nem conta em banco. Como faço para receber o crédito?
O crédito poderá, dentro de 5 anos, ser transferido a outra pessoa física ou jurídica a critério do consumidor.

O que acontece se não informo meu CPF na hora da compra?
Se não for informado o CPF no momento da compra, o consumidor não terá direito ao crédito.

O consumidor saberá o valor do crédito no momento da compra da mercadoria?
Não. O cálculo de créditos é efetuado sobre o valor recolhido pelos estabelecimentos comerciais, o que é feito por período e não no momento de cada operação. Dessa forma, levará algumas semanas para o valor do crédito ser calculado e disponibilizado para consulta.

Qual é o prazo para utilização do crédito?
Prazo de 5 anos, contado da data em que tiver sido disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Quais são as formas de utilização do crédito?
O crédito poderá ser utilizado para:

  • Reduzir o valor do débito do IPVA do exercício seguinte;
  • Transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica;
  • Solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança;
  • Solicitar depósito dos créditos em cartão de crédito.

Mais Dúvidas, ligue para:   0800-170110

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Fonte: http://www.negocios-oportunidades.com.br



Por Tatiana Freitas

São Paulo, 28 (AE) – A Shell e a financeira Citi lançaram hoje (28) um cartão de crédito, com a bandeira Visa, que converterá as compras feitas com este instrumento financeiro em créditos para o abastecimento nos postos Shell e demais estabelecimentos credenciados pela Visa. As empresas têm a expectativa de superar a marca de 1 milhão de cartões nos primeiros anos de operação.

Segundo o presidente da Shell no Brasil, Vasco Dias, com a parceria a Shell busca a fidelização de clientes. “O cartão atrai um público novo e faz com que aqueles que já eram usuários voltem mais vezes aos postos”, disse. Segundo o executivo, experiência semelhante da Shell em outros países mostrou também aumento do tíquete médio.

A Ipiranga e a Petrobras, concorrentes da Shell no varejo, já oferecem cartões de crédito aos seus clientes. A primeira utiliza a bandeira MasterCard e a segunda, Visa. Mas, segundo Dias, o cartão Shell Credicard Citi Visa oferece um pacote de benefícios diferenciado ao consumidor e facilidade no sistema de resgate de pontos. No cartão lançado hoje, os benefícios são creditados automaticamente na próxima fatura, a partir de um valor acumulado de R$ 10. O consumidor, portanto, não precisará solicitar os créditos. Além disso, as propostas de adesão serão depositadas pelos consumidores diretamente em urnas instaladas em todos os postos Shell. “Trabalhamos muito na melhora da parte operacional, que é fundamental”, disse Dias.

Nos primeiros 60 dias de operação, o cartão Shell Credicard Citi Visa converterá em crédito 6% dos gastos com combustíveis e lubrificantes na rede Shell e 2% dos gastos nos demais estabelecimentos credenciados pela Visa. A partir do terceiro mês de adesão, os créditos serão de 3% e 1%, respectivamente, para o uso tanto nos postos Shell como na rede credenciada.

O cartão estará disponível em três versões (nacional, internacional e Gold) para clientes com renda a partir de R$ 400. Não haverá cobrança de anuidade no primeiro ano de uso. A partir do segundo ano, o pagamento será de R$ 60 para a versão nacional, de R$ 90 para o internacional e de R$ 150 para o Gold.Agência Estado



Quando o assunto é forma de pagamento, o cartão dispara na liderança, atingindo todas as classes sociais e todos os tipos de estabelecimento. Graças à tecnologia sem fio, que funciona via celular, trabalhadores autônomos passaram a utilizar as máquinas de cartão de crédito e débito para garantir ou incrementar as suas vendas. Na Bahia, depois dos ambulantes, feirantes e baianas de acarajé, quem também se rendeu ao “dinheiro de plástico” foram os 150 índios da aldeia Pataxó, localizada na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, que desde dezembro aceitam o cartão de débito Visa como forma de pagamento na venda de artesanato.

Além de aumentar em até 60% as vendas, o cartão diminui o risco de calote – porque o comerciante não precisa mais vender fiado –, reduz o risco de perder o freguês que não tem dinheiro vivo na mão e ainda traz segurança para ambas as partes. De acordo com o diretor comercial regional da VisaNet, Fábio Camarotti, esses foram os principais argumentos utilizados pela administradora para convencer os Pataxós a aceitarem o meio eletrônico como forma de pagamento. “A gente detectou que havia oferta uma vez que a maior parte dos visitantes da Reserva da Jaqueira é de turistas”, diz, informando que já faz algum tempo que a administradora vem captando comerciantes de mercados alternativos.

Aceitação – Segundo a presidente da Associação Pataxós de Ecoturismo, a índia Mitynawã, apesar dos inúmeros benefícios apresentados pela VisaNet, tanto para os índios quanto para os consumidores, não foi fácil convencer a tribo a aceitar o “dinheiro de plástico”.

“Para o índio que nasceu e cresceu na mata, como a minha mãe, por exemplo, é difícil entender como funciona o cartão. Mas, por mais que a gente preserve a nossa cultura, precisamos evoluir e aumentar as nossas vendas”, destaca ela, acrescentando que a Reserva da Jaqueira reúne hoje 32 famílias, que vivem basicamente da venda dos artesanatos produzidos pelos próprios índios.

Mitynawã diz que, antes da inserção do cartão na rotina dos Pataxós, as vendas giravam em torno de R$500 por dia, isso num dia de movimento bom. Agora, esse número saltou para aproximadamente R$1 mil, ou seja, o meio eletrônico proporcionou um crescimento de 50% nas vendas. “Muita gente que nos visitava não levava dinheiro porque não sabia que vendíamos artesanato. Agora, o Visa colocou umas plaquinhas indicando que vendemos artesanatos com o cartão de débito”, ressalta a índia, complementando que o Visa também é aceito para pagar o ingresso para a visitação da Reserva da Jaqueira, que custa R$35 por pessoa.

Para usufruir da praticidade do “dinheiro de plástico” e aposentar a velha caderneta de fiados, a aldeia Pataxó precisou fundar uma organização, que é a Associação Pataxó de Ecoturismo, para receber o dinheiro, via conta bancária, dos que optam pagar com o cartão de débito Visa. “Como nós não somos assalariados, não tínhamos conta em banco”, ressalta Mitynawã, informando que todo o dinheiro arrecadado é dividido entre as 32 famílias da aldeia. Apesar de ser mais uma opção de pagamento para os visitantes da Reserva da Jaqueira, a novidade não gera divergências de opiniões somente na tribo. “Muitos clientes gostam da iniciativa, mas muitos criticam. Alguns chegam até a perguntar: ‘Índio também usa isso?”’, revela ela, finalizando: “Não é o cartão que vai deixar que a gente deixe de ser ou não pataxó. A nossa origem está no nosso sangue”. (GA)

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Passeio na reserva leva três horas

Situada no município de Porto Seguro, numa área de 827 hectares de mata atlântica, a Reserva da Jaqueira ocupa terras habitadas pelos índios pataxós no passado. Considerado um local sagrado para os índios, a reserva hoje é utilizada para a valorização da cultura pataxó. Os interessados em conhecer de perto um pouco mais desta rica cultura indígena podem visitar a área, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1973 e aberta ao público no final de 1999.

Após pagar uma taxa de R$35, o visitante adentra o portão e logo é recebido por um pataxó, que faz o papel de guia durante todo o passeio, com duração de três horas. Após o ritual de boas-vindas, o turista assiste a uma pequena palestra sobre a história pataxó. Em seguida, faz uma caminhada nas trilhas da mata, que incluem até armadilhas. Informações sobre a fauna e a flora da região também fazem parte do passeio, além da degustação de pratos típicos da aldeia, como o peixe feito na folha da patioba. (GA)

Fonte: Correio da Bahia

A NovaDutra, concessionária que administra a Rodovia Via Dutra, não aceitará mais cartões de crédito nas praças do pedágio a partir desta sexta-feira (25). O motivo alegado foi uma mudança na forma de pagamento de meios eletrônicos. Continuam sendo aceitos cartões do tipo Sem Parar/Via Fácil, Vale Pedágio DBTrans, Visa Vale Pedágio e dinheiro em espécie.

De acordo com a NovaDutra, não haverá mudanças na forma de pagamento dos usuários do Sem Parar/Via Fácil, procedimento pelo qual o motorista passa direto pela cabine e tem o valor do pedágio descontado na fatura do cartão de crédito.

A Via Dutra liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A notícia da proibição do uso do cartão de crédito nos pedágios está sendo divulgada por meio de faixas nas cabines ao longo da estrada. Mais informações podem ser obtidas no telefone da concessionária: 0800-0173536.

Fonte: G1

Reuters/Brasil Online

NOVA YORK (Reuters) – A MasterCard afirmou nesta terça-feira que seu lucro no primeiro trimestre mais que dobrou em um ano, ajudado por um dólar mais fraco e venda de participação na empresa de serviços de cartão de crédito Redecard, no Brasil.

O lucro líquido da empresa norte-americana foi de 446,9 milhões de dólares, ou 3,38 dólares por ação, contra 214,9 milhões de dólares, ou 1,57 dólar por ação, um ano antes.

Excluindo-se itens especiais, a MasterCard teve lucro de 3,01 dólares por ação, contra previsão média de 2 dólares por ação, segundo previsão de analistas obtida pela Reuters Estimates.

A receita aumentou 29,2 por cento, para 1,182 bilhão de dólares, ajudada pelas flutuações cambiais e um aumento de 15,7 por cento no número de transações processadas.

A MasterCard ainda passou a promover mudanças de preços, o que ajudou a impulsionar a receita.

Investidores estão preocupados sobre como a economia irá afetar as empresas de cartões de crédito, como a MasterCard. A companhia não realiza empréstimos, assim ela não possui riscos de crédito, mas se o gasto do consumidor cair, a receita da MasterCard pode ser afetada.

O presidente-executivo da empresa, Bob Selander, afirmou em comunicado que a “MasterCard continua a ver crescimento na região dos Estados Unidos apesar da continuada incerteza econômica”.

Na segunda-feira, a rival Visa anunciou aumento de lucro trimestral para 314 milhões de dólares.

Vinícius Segalla – Diário de SP

SÃO PAULO – As taxas de anuidade dos cartões de crédito nacionais cobradas pelos bancos podem chegar a uma diferença de 86,6%. Este índice pode ser ainda maior se for considerado que muitos bancos dão descontos de 50% no primeiro ano de adesão.

Em levantamento feito pelo DIÁRIO junto a oito bancos, o cartão com a menor anuidade foi o do Banco do Brasil, que custa R$ 45. Já o maior é o Santander Light, que sai por R$ 84. Como alternativa, o banco oferece um outro cartão, o Santander Free, livre de anuidade, mas que tem juros de 9,9% ao mês no crédito rotativo, quase o dobro do Light, que cobra 5,5%.

No primeiro trimestre deste ano, as compras realizadas com cartões somaram R$ 85 bilhões, o que representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo período de 2007.

Na categoria dos internacionais, novamente, o Santander fica com a maior anuidade entre as pesquisadas – R$ 94, a partir do segundo ano de contrato. Já no HSBC, a anuidade do OpenCard Internacional é de R$ 64, também a partir do segundo ano, 47% menor que no Santander.

Na hora de escolher um cartão, porém, o valor da anuidade não é o único fator a ser levado em conta. Os juros cobrados no crédito rotativo, que é o financiamento do valor não pago ao fim do mês, são um dos mais altos no mercado, podendo chegar a 14,1% ao mês, como é o caso do Itaú.

– Os juros do rotativo são altíssimos, e o consumidor não se dá conta disso – alerta a economista Hessia Costilla, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Segundo ela, as taxas brasileiras são cerca de dez vezes maiores que as praticadas na Europa e EUA.

por Angela Crespo.

SAULO LUZ

Usar o cartão de crédito pode se transforma num pesadelo para o consumidor se ele não for comedido. “O primeiro conselho para quem utiliza cartão de crédito é nunca entrar no crédito rotativo – quando o consumidor efetua o pagamento mínimo da fatura, acumulando o restante par ao mês seguinte”, conta Vanessa Vieira, advogada da Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste). Segundo ela, o cartão deve ser usado como facilitador de pagamento e não com a função de empréstimo. “Um bom começo é avaliar seus custos mensais para saber o quanto se pode gastar no cartão de crédito. É importante que estes gastos nunca ultrapassem 20% de seu orçamento”, completa.
Para quem já deixou de pagar porque o valor das parcelas está muito alto, a melhor saída é procurar a administradora do cartão para negociar uma forma de quitar estes débitos. “É importante tentar renegociar a dívida. Converse bem para conseguir parcelas menores que caibam no tamanho do seu orçamento. Mas lembre-se, aceitar não é obrigação da empresa”, diz Vanessa.
Se a situação ficar tão crítica, quando o consumidor não tem mais como arcar com a dívida, uma saída pode ser fazer um empréstimo pessoal – a juros menores possíveis – para quitar a dívida antiga, evitando que haja rolagem da dívida e os juros aumentem. “Essa pode ser uma saída, pois qualquer outro tipo de crédito tem juros menores do que o do cartão de crédito. Porém, é preciso tomar cuidado com outras tarifas – como a de abertura de crédito – que também são altíssimas e passam despercebidas”, explica Dinah Barreto, assistente de direção do Procom-SP. “Infelizmente não tem milagre para resolver este tipo de problema. O consumidor pode negociar até o limite da possibilidade de pagamento, mas o melhor é o consumidor nunca gastar aquilo que ele não pode quitar no dia do vencimento. ”, completa.

Com o objetivo de submeter as empresas de cartão de crédito e débito à regulamentação e à fiscalização do Banco Central, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou um projeto de lei que classifica tais empresas como instituições financeiras. A proposta segue a recomendação feita pelo consultor legislativo do Senado Paulo Springer de Freitas de que o Banco Central seja o órgão regulador desse mercado a fim de evitar casos de abuso de poder econômico provocados pela concentração do setor.

O projeto (PLS 678/07), apresentado ao Senado no final de novembro, tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual aguarda a designação do relator.

Ao justificar sua proposição, o senador informa que o número de transações com cartões de crédito e débito no Brasil aumentou de 900 milhões para 3,6 bilhões entre 2000 e 2006. No mesmo período, os valores transacionados no país cresceram de R$ 59 bilhões para R$ 221 bilhões. Adelmir Santana destaca que apenas três empresas – Visa, Mastercard e American Express – detêm mais de 90% do mercado nacional de cartões de crédito. Esses dados foram extraídos do estudo “Mercado de cartões de crédito no Brasil: problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação”, realizado pelo consultor Paulo Springer.

A partir dessas informações, o senador defende a necessidade de um órgão regulador e argumenta que, “quando a concentração aumenta, aumentam as oportunidades para abuso de poder econômico”.

Adelmir Santana também afirma, em sua proposta, que, “por incrível que possa parecer, a legislação atual não explicita nenhum órgão responsável pela regulamentação do setor”. Lembra, no entanto, que algumas atividades já são supervisionadas pelo Banco Central, como a concessão de crédito e o processamento de pagamentos.

Para classificar as empresas de cartão de crédito como instituições financeiras, submetendo-as à regulamentação e à fiscalização do Banco Central, o projeto de Adelmir Santana altera os artigos 17 e 18 da lei que trata da política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, entre outras disposições (Lei 4.595/64).

Fonte: Site do Senado Federal

Está em análise na Câmara um projeto de lei que obriga as administradoras de cartões de crédito a oferecer versão com foto do titular. O autor da proposta, deputado Eliene Lima (PP MT), argumenta que o cartão tem se consolidado como principal forma de pagamento, o que tem estimulado, por outro lado, o crescimento dos casos de fraudes e roubos.

O parlamentar sustenta que na prática os atendentes de lojas que realizam as operações com o cartão de crédito não conferem a assinatura de quem porta o cartão, muito menos solicitam documento de identidade. Para ele, a fotografia do titular pode tornar as operações mais seguras, sem torná-las mais onerosas.

O projeto foi apensado ao PL 4345/98, do Senado, com o mesmo teor. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e como o projeto principal já recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Tributação, mas favorável de outras comissões, os dois deverão ser votados pelo plenário.

Veja a íntegra do projeto aqui.

Fonte: Jornal Nort?o Online