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Comércio reabre guerra ao cartão de crédito


Graziela Reis – Estado de Minas

Sandra Kiefer – Estado de Minas

Lojistas de todo o país vão aproveitar a crise econômica para se insurgir contra as altas taxas e prazos excessivos cobrados pelas administradoras de cartões de crédito e débito no Brasil, que acabam caindo na conta do consumidor, encarecendo as compras em até 12%. Na quarta-feira que vem, depois do feriado de Tiradentes, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) vai apresentar na Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista, no Câmara dos Deputados, mais detalhes sobre o custo das operações por loja, que podem ultrapassar o valor pago pela folha de pagamento. Além do aluguel das máquinas de passar o cartão, que varia de R$ 80 a R$ 200 mensais cada uma, o lojista paga até 5% de taxa de administração e de 3% a 5% pela antecipação dos valores a receber (no caso de cartões de crédito), que levam 30 dias para serem repassados ao comerciante. A taxa média apurada pelo Banco Central (BC) é de 2,9%.

Tome-se como exemplo uma loja de calçados com cinco funcionários, que apura uma venda mensal estimada de R$ 50 mil. Pelos cálculos da CNDL, ela vai pagar, em média, R$ 3 mil com a folha de pagamento e R$ 5 mil para a administradora de cartão de crédito, sendo R$ 2,5 mil em taxa de administração e R$ 2,5 mil em taxas por antecipar os créditos que só deveria receber no fim do mês. Fora as taxas, o dono da loja vai pagar R$ 180 pelo aluguel de duas máquinas eletrônicas. Isso sem contar os gastos com as ligações telefônicas.
“Até então, as administradoras de cartão de crédito eram uma caixa-preta. Suas operações precisam ser reguladas pelo BC, enquadrando-as como instituições financeiras, como é feito em boa parte do mundo ”, afirma Roque Pelizzaro Júnior, presidente da confederação. Ele denuncia que não existe qualquer tipo de regulamentação para o cartão de crédito no país, que sofre apenas a marcação das entidades de defesa do consumidor, já que são os campeões em reclamações. “O setor é autorregulável. Descobri isso quando era presidente da CDL de Santa Catarina e, com o fim da CPMF, sentei com o representante da operadora para negociar. Ele confessou que não havia desconto a fazer porque eles nunca tinham pagado CPMF”, conta.
“Cerca de 90% das lojas são micro e pequenas empresas, que recolhem 5% de impostos pela menor faixa do Simples. Elas estão pagando mais para as operadoras de cartão de crédito do que em tributos”, reforça Roberto Alfeu, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Ele lembra que as taxas de administração cobradas nos Estados Unidos e na Europa são inferiores a 2%, com repasse dos valores pagos pelo cliente no prazo de dois dias. “Na Argentina, o dinheiro das compras é devolvido em uma semana. Por que lá é diferente? No Brasil, as operadoras congelaram as regras da época da inflação e ninguém reclamou”, diz.
O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Marcelo Noronha, afirma que as discussões apresentadas pelos lojistas são legítimas. E garante que a instituição vai se posicionar assim que tiver acesso ao conteúdo da apresentação que será feita na Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista. No entanto, já adianta que “o negócio (das operadoras de cartões de crédito) gera valor para a sociedade. O consumidor ganha até 40 dias para pagar, a loja economiza com inadimplência e o governo e a sociedade ganham um instrumento formal de pagamento”. Em 2008, as transações com essas formas de pagamento movimentaram R$ 374 bilhões em 5,3 bilhões de transações e 1,4 milhão de lojas que aceitam cartões.
O proprietário do Butiquim Santo Antônio, Arthur Leite Franco, é exemplo de empresário que fez a opção por não aceitar cartões. Ele adquiriu o bar há sete meses e está fazendo uma restruturação financeira. E, se tivesse que pagar mais de 2% por transação, mais o aluguel da máquina mensal, garante que teria de repassar esses custos para os preços dos produtos do cardápio. “Está crescendo o número de estabelecimentos que não aceitam. Os clientes já sabem e não são pegos de surpresa”, afirma.

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